Posso questionar na Justiça a negativa do Fies por parte da CPSA da instituição de ensino?

A manipulação do processo de seleção pode ocorrer de várias maneiras. Por exemplo, membros da CPSA podem ser subornados para aprovar estudantes que não atendem aos critérios de seleção, como estudantes que não comprovam a renda necessária para o programa. Em troca do suborno, esses membros podem aprovar o estudante mesmo sabendo que ele não é elegível para o programa.

Da mesma forma, membros da CPSA também podem ser coagidos a aprovar estudantes que não atendem aos critérios de seleção. Essa coação pode ocorrer de diversas formas, como ameaças, pressões políticas ou chantagem. Em alguns casos, membros da CPSA podem aprovar estudantes mesmo sabendo que eles não atendem aos critérios de seleção para evitar retaliações ou punições.

Por outro lado, membros da CPSA também podem ser coagidos a rejeitar estudantes que seriam elegíveis para o programa. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando um estudante não tem vínculos políticos ou financeiros com a instituição de ensino ou com os membros da CPSA.

A coação para rejeitar estudantes que seriam elegíveis para o FIES pode ocorrer de várias maneiras. Por exemplo, membros da CPSA podem receber pressões políticas ou financeiras para rejeitar estudantes que não tenham vínculos com a instituição de ensino ou com os membros da comissão.

Uma forma de coação pode ser a influência política, em que membros da CPSA são pressionados por políticos ou pessoas influentes para rejeitar determinados estudantes. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando um político indica um estudante para o programa e espera que ele seja aprovado, mesmo que não atenda aos critérios de seleção. Nesse caso, membros da CPSA podem ser coagidos a rejeitar outros estudantes para garantir a aprovação do indicado.

Outra forma de coação pode ser a influência financeira, em que membros da CPSA são subornados para rejeitar determinados estudantes. Por exemplo, uma instituição de ensino pode oferecer um “presente” ou benefício financeiro para membros da CPSA que rejeitarem estudantes que não tenham vínculos financeiros com a instituição.

Em ambos os casos, a coação para rejeitar estudantes elegíveis para o FIES é uma prática ilegal e pode levar à perda do direito de participar do programa e à punição dos envolvidos. É importante que a seleção dos estudantes seja feita de forma transparente e seguindo os critérios estabelecidos pelo MEC, sem qualquer tipo de favorecimento ou discriminação, e, principalmente, que os estudantes prejudicados acionem a Justiça na busca pelo seus direitos. Isto porque, a judicialização é uma forma de impor transparência ao principal programa de financiamento do ensino superior no Brasil.