Lista de Instituições Investigadas em Operação contra Fraudes no FIES é Divulgada pela CGU

 

De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), sete instituições de ensino superior já estão sendo alvo de Processos Administrativos de Responsabilização (PAR), enquanto outras 14 estão em fase preliminar de investigação. O PAR é um procedimento interno que busca obter provas de crimes e ações ilícitas, podendo resultar em punições administrativas, como multas e proibição de contratação com o serviço público.

 

As instituições que estão sendo investigadas são: Cruzada Maranata de Evangelização, Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo Ltda., Escola Superior da Amazônia S/C Ltda. – Esamaz, Novatec Educacional Ltda., FAUSB Educacional Ltda., FCR Educacional Ltda. e Sociedade Educacional Enes Nascimento Ltda. A CGU iniciou as investigações em 2020, após o Ministério da Educação informar sobre suspeitas de fraude.

 

Os investigadores coletaram depoimentos e apreenderam computadores e e-mails de servidores investigados. Com autorização judicial obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU teve acesso a dados fiscais, bancários e e-mails particulares, concluindo que uma servidora terceirizada do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estava envolvida no esquema em conluio com empresas mantenedoras das instituições de ensino superior.

 

Além das instituições de ensino, funcionários públicos também estão sendo investigados. Três Processos Administrativos Disciplinares (PAD) foram abertos, com dois deles já concluídos, resultando em suspensão de 15 dias e destituição de cargo em comissão para os servidores envolvidos. O terceiro processo, que apura possíveis favorecimentos no pagamento de benefícios a um grupo de faculdades, ainda está em andamento.