Parlamentares apresentam PEC para pagamento da dívida do Fies apenas quando estudantes conseguirem emprego

 

Um grupo de parlamentares do chamado Gabinete Compartilhado do Congresso apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende modificar a forma de pagamento da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

 

Segundo a proposta, os estudantes só começariam a quitar a dívida do Fies quando conseguissem um emprego e tivessem uma renda decorrente de vínculo empregatício. Atualmente, os alunos começam a pagar as parcelas do financiamento assim que concluem o curso.

 

A intenção da medida é reduzir a inadimplência do programa, que já supera 50% de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gerando uma dívida de cerca de R$ 11 bilhões em parcelas atrasadas.

 

A PEC já foi apresentada aos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Fazenda, Fernando Haddad. Os valores e percentuais de pagamento serão definidos posteriormente em um projeto de lei complementar.

 

A proposta é vista como uma forma de incentivar a busca por empregos por parte dos estudantes, além de evitar que os recém-formados enfrentem dificuldades financeiras logo após a conclusão do curso.

 

Caso aprovada, a medida poderá trazer alívio aos estudantes que se beneficiaram do programa de financiamento e têm enfrentado dificuldades para quitar suas dívidas. No entanto, ainda há muita discussão sobre os detalhes da proposta e é preciso aguardar para saber como ela será implementada e quais serão seus impactos na educação e na economia do país.