As mudanças nas regras de elegibilidade e teto semestral do Fies tem relação direta com a redução do número de vagas e inscritos no programa
Com base nas informações disponíveis no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pela administração do Fies, podemos fazer um comparativo do número de adesões no Fies para cursos de Medicina entre os anos de 2015 a 2021:
1.Em 2015, foram realizadas 17.196 adesões ao Fies para cursos de Medicina.
2.Em 2016, houve uma queda no número de adesões, com 14.058 contratos firmados.
3.Em 2017, o número subiu para 16.565 novos contratos.
4.Em 2018, houve uma nova queda, com 9.291 adesões ao Fies para Medicina.
5.Em 2019, o número caiu ainda mais, com 6.310 novos contratos para cursos de Medicina.
6.Em 2020, foram realizadas 7.282 adesões ao Fies para Medicina.
Vale ressaltar que esses números são influenciados por diversos fatores, como mudanças nas regras de elegibilidade e teto semestral do programa.
Em 2015, o Fies passou por uma reformulação significativa. Uma das principais mudanças foi a exigência de que os estudantes participassem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para serem elegíveis ao programa. Além disso, foram introduzidos novos critérios de elegibilidade e limites de financiamento por semestre.
De acordo com dados do Ministério da Educação, em 2015 o Fies registrou um recorde de 732.000 novos contratos de financiamento. No entanto, nos anos seguintes houve uma queda acentuada no número de novos contratos, com apenas 80.000 em 2018 e 107.000 em 2019. Em 2020, o número de novos contratos foi ainda menor, com apenas 27.600, devido em parte à pandemia de Covid-19.
A redução no número de novos contratos pode estar relacionada a uma série de fatores, incluindo mudanças nas regras de elegibilidade e teto semestral, bem como a concorrência de outros programas de financiamento estudantil. No entanto, é possível que a exigência de participação no Enem tenha contribuído para a redução no número de inscritos, uma vez que isso pode ter afetado a acessibilidade do programa a estudantes de baixa renda ou com dificuldades educacionais.
É bem verdade que uma das fontes de receita do Fies são os juros e dividendos gerados pelos contratos de financiamento.
O programa Fies é financiado principalmente com recursos públicos, provenientes do Orçamento Geral da União e juros e dividendos gerados pelos contratos, estes servem como uma forma de reduzir os custos do programa para o governo e, não são suficientes para garantir a sustentabilidade financeira do Fies sozinhos, mas certamente representa parte significativa da receita e mantimento futuro do Fies.