Uma estudante de Administração de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, receberá uma indenização no valor de R$ 27 mil após ter perdido o financiamento estudantil (Fies) devido a uma falha da faculdade onde estudava. A aluna entrou com um processo por danos morais e materiais contra a instituição de ensino.

De acordo com o processo, a estudante realizou a transferência de faculdade, o que incluía a transferência do seu financiamento estudantil, continuando a pagar apenas o percentual não financiado. No entanto, ao renovar a matrícula, descobriu que estava inadimplente e que seu financiamento havia sido cancelado.

A causa do cancelamento foi atribuída à faculdade, que falhou em enviar a documentação de adiantamento ao banco responsável pelo Fies. O juiz da 1ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim comprovou, por meio de testemunhas, que houve de fato um esquecimento por parte da instituição em relação aos documentos da aluna.

Diante dos prejuízos causados à estudante, o juiz condenou a faculdade ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 7.297,92 por danos materiais, referentes ao valor do financiamento perdido, e R$ 20 mil por danos morais, devido ao transtorno e angústia enfrentados pela aluna.

A decisão do juiz destaca a importância das instituições de ensino garantirem o correto encaminhamento dos documentos dos estudantes para evitar prejuízos como o ocorrido nesse caso. Além disso, ressalta a necessidade de reparação adequada quando falhas ocorrem, visando proteger os direitos dos estudantes e promover a responsabilidade das instituições de ensino.

A estudante, por sua vez, espera que a decisão sirva de exemplo para outras instituições de ensino, reforçando a importância do cumprimento de suas obrigações e a garantia dos direitos dos estudantes, especialmente quando se trata de programas de financiamento estudantil como o Fies, que são essenciais para possibilitar o acesso e a permanência de jovens no ensino superior.