Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) empossa novos Desembargadores Federais e anuncia nova composição
Posse de 14 novos magistrados amplia órgãos julgadores e fortalece a atuação do TRF1
No último mês, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu as boas-vindas a 14 novos desembargadores federais em uma série de cerimônias de posse realizadas no gabinete da Presidência e em ambiente virtual. Os Atos Protocolares de Posse foram conduzidos pelo vice-presidente no exercício da Presidência, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa. A solenidade presencial de apresentação dos magistrados ocorrerá no dia 24 de maio, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.
Dos 14 novos desembargadores, seis foram empossados pelo critério de antiguidade. São eles: Solange Salgado da Silva, Marcus Vinícius Reis Bastos, Rui Costa Gonçalves, Urbano Leal Berquó Neto, Nilza Maria Costa dos Reis e Euler de Almeida Silva Júnior. Os outros oito magistrados foram empossados pelo critério de merecimento: Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, Antônio Oswaldo Scarpa, Roberto Carvalho Veloso, Leão Aparecido Alves, Newton Pereira Ramos Neto e Candice Lavocat Galvão Jobim.
Essas nomeações foram possíveis graças à Lei nº 14.253/2021, que ampliou a composição do TRF1 de 27 para 43 magistrados. Além disso, a juíza federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann também tomou posse como desembargadora federal, ocupando a vaga deixada pela aposentadoria da desembargadora federal Ângela Catão.
Durante os atos de posse, os juízes federais prestaram o compromisso solene de desempenhar suas funções com lealdade e honra, respeitando a Constituição e as leis do país. Os termos de posse foram lidos pelo diretor-geral da Secretaria do TRF1, Carlos Frederico Maia Bezerra, e os novos desembargadores foram declarados oficialmente empossados nos cargos pelo presidente do TRF1.
O vice-presidente no exercício da Presidência, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, agradeceu a presença de todos e desejou sucesso e felicidades aos novos membros da Corte em suas novas funções.
Com a posse dos 14 novos desembargadores federais, o TRF1 reforça sua estrutura de julgamento. Agora, a Corte conta com 13 Turmas, cinco a mais do que na composição anterior, e 38 magistrados ativos no Plenário. A nova composição dos órgãos julgadores do Tribunal foi tornada pública por meio do Ato Presi 622/2023, divulgado pelo vice-presidente no exercício da Presidência, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, no dia 11 de maio.
A nova composição dos órgãos julgadores do TRF1 ficou assim estabelecida: a 1ª Seção do Tribunal, composta pelas 1ª, 2ª e 9ª Turmas, contará com os desembargadores federais João Luis de Sousa, Rafael Paulo, Gustavo Soares Amorim, Morais da Rocha, Marcelo Albernaz, Rui Gonçalves, Urbano Leal Berquó Neto, Antonio Scarpa, Nilza Reis e Euler de Almeida. Essa seção será responsável pelo processo e julgamento dos feitos relativos a servidores públicos civis e militares, bem como a benefícios assistenciais e previdenciários.
Já a 2ª Seção do TRF1, composta pelas 3ª, 4ª e 10ª Turmas, será formada pelos desembargadores federais Ney Bello, Maria do Carmo Cardoso, Wilson Alves de Souza, César Jatahy, João Batista Moreira, Leão Alves e Marcus Bastos. Essa seção terá competência para julgar processos envolvendo matéria penal, improbidade administrativa e desapropriação direta e indireta.
A 3ª Seção, composta pelas 5ª, 6ª, 11ª e 12ª Turmas, será integrada pelos desembargadores federais Souza Prudente, Daniel Paes Ribeiro, Daniele Maranhão, Carlos Pires Brandão, Jamil de Jesus Oliveira, Kátia Balbino, Newton Ramos, Candice Lavocat Galvão Jobim e Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann. Nessa seção, serão julgados processos relacionados a licitação, contratos administrativos, direito ambiental, responsabilidade civil, entre outros.
Por fim, a 4ª Seção, composta pelas 7ª, 8ª e 13ª Turmas, terá em sua composição os desembargadores federais Novély Vilanova, Hercules Fajoses, Carlos Moreira Alves, Gilda Sigmaringa Seixas, I’talo Fioravanti Sabo Mendes, Maura Moraes Tayer, Pedro Braga Filho, Solange Salgado da Silva e Roberto Carvalho Veloso. A 4ª Seção será responsável pelo julgamento de feitos relativos a inscrição em conselhos profissionais, impostos, contribuições sociais e outras questões tributárias.
Com a nova composição, o TRF1 fortalece sua estrutura para a prestação de serviços jurisdicionais, proporcionando maior celeridade e eficiência na análise dos processos que lhe são submetidos. A nomeação dos novos desembargadores federais representa um marco importante para a Justiça Federal da 1ª Região e reafirma o compromisso do Tribunal em promover a justiça e garantir o cumprimento da Constituição e das leis do país.
Fonte: https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/comunicacao-social/imprensa/noticias/noticias-detalhe-2569.htm
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